Question 1

1.1 Sobre e Contato / Contacto

Accepted Answer

DAO Equilibrium™
© 2026 DAO Equilibrium. Todos os direitos reservados.
Cristina Aguiar
Fundadora - Diretora
T: +34 623507848 (UTC+2)
CP 28003. Madrid. Espanha.
Contato / Contacto:
(info +@+ daoequilibrium . org)
(linkedin.com/in/cristinadeaguiar)

Question 2

1.2 Aviso de Filiação

Accepted Answer

Conformidade: Diretrizes da FTC (EUA) e Diretiva (UE) 2019/2161 (Proteção do Consumidor).

A plataforma DAO Equilibrium, em conformidade com as normas de transparência comercial, informa que poderá participar em programas de marketing de afiliados. Isto implica que determinados links direcionados a produtos ou serviços de terceiros podem gerar uma comissão por conversão à plataforma, sem qualquer custo adicional para a pessoa usuária/utilizadora.

Fica estabelecido que:
Independência Editorial: A existência de uma relação de filiação não interfere na integridade técnica ou científica do conteúdo publicado. Todas as recomendações são baseadas em critérios de qualidade e alinhamento com o escopo do projeto.
Identificação: Links de afiliados serão, sempre que tecnicamente possível, identificados ou inseridos em contextos que sugiram a natureza comercial da indicação.
Responsabilidade de Terceiros: A DAO Equilibrium não se responsabiliza pela logística, garantia ou suporte técnico de produtos adquiridos em plataformas de terceiros através destes links.

Question 3

1.3 Uso de Inteligência Artificial

Accepted Answer

Conformidade: Regulamento 2024/1689 (EU AI Act).

A DAO Equilibrium declara que utiliza sistemas de Inteligência Artificial (IA) para a geração e otimização de ativos visuais e suporte à organização de dados. Em estrita observância às obrigações de transparência estabelecidas pelo AI Act da União Europeia (Artigo 50), informamos:

Identificação de Conteúdo: Em observância ao Artigo 50 do EU AI Act, garantimos a rastreabilidade de nossos ativos visuais através da tecnologia SynthID, assegurando que a inovação digital caminhe sempre ao lado da transparência e da supervisão humana.
Supervisão Humana: O uso de IA na plataforma é submetido a uma curadoria técnica e científica rigorosa, garantindo que o output tecnológico esteja alinhado com o rigor informativo da DAO Equilibrium.

Classificação de Risco: Nossas aplicações (aplicativos / apps) de IA classificam-se como de 'Risco Mínimo ou Nulo', destinando-se exclusivamente à melhoria da experiência estética e à eficiência da interface, sem interferência em processos de decisão automatizada que afetem direitos fundamentais.

Question 4

1.4 Webmaster

Accepted Answer

Conformidade: Normas de Governança de TI e Segurança Cibernética
A gestão técnica, manutenção de infraestrutura e integridade sistêmica da plataforma DAO Equilibrium são coordenadas pelo departamento de Webmaster. Este setor é responsável por garantir a disponibilidade, segurança e otimização do ambiente digital.

Compete à função de Webmaster:

Manutenção Preventiva: implementação de atualizações de segurança e monitoramento de desempenho de servidores para assegurar uma navegação ininterrupta.
Segurança de Dados: gestão de protocolos de criptografia e certificados SSL/TLS, protegendo a integridade das comunicações entre  a pessoa usuária/utilizadora e a plataforma.
Reporte de Erros: a pessoa usuária/utilizadora poderá reportar falhas técnicas, bugs ou vulnerabilidades de segurança através do canal técnico específico: (co +@+crisaguiar . net) 
Interrupções Programadas: a plataforma reserva-se o direito de realizar manutenções programadas que podem resultar em indisponibilidade temporária, visando a melhoria contínua da infraestrutura tecnológica e dos sistemas de IA integrados.

Question 5

2.1 Privacidade e Proteção de Dados

Accepted Answer

O tratamento de dados pessoais pela DAO Equilibrium é regido pelo Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (GDPR - UE 2016/679) e pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD - Lei 13.709/2018). Coletamos e processamos dados apenas para finalidades específicas, explícitas e legítimas. A pessoa usuária/utilizadora possui o direito de acesso, retificação, eliminação e portabilidade de seus dados, bem como a revogação do consentimento a qualquer momento por meio dos nossos canais oficiais.

Question 6

2.2 Política de Cookies

Accepted Answer

Esta plataforma utiliza cookies técnicos, analíticos e de preferência para otimizar a navegação e analisar o tráfego. O armazenamento de cookies não essenciais depende do consentimento prévio e informado da pessoa usuária/utilizadora, que pode gerir suas preferências através do nosso Painel de Configurações de Cookies, em conformidade com a Diretiva ePrivacy.

Question 7

2.3 Acessibilidade Digital

Accepted Answer

A DAO Equilibrium compromete-se com a inclusão digital, buscando atingir o nível AA das diretrizes WCAG 2.2 (Web Content Accessibility Guidelines em português). Nossa interface é desenvolvida sob parâmetros técnicos para ser operável e compreensível por indivíduos com diferentes capacidades sensoriais e cognitivas, assegurando o acesso equitativo à informação científica e aos nossos serviços.Trabalhamos continuamente para que a estrutura semântica do nosso código e o contraste de nossos elementos visuais facilitem a navegação por tecnologias assistivas.

Question 8

3.1 Termos e Condições de Uso

Accepted Answer

Os presentes Termos e Condições regem o acesso e a utilização da plataforma DAO Equilibrium. Ao navegar ou utilizar nossos serviços, o usuário estabelece uma relação contratual com a entidade gestora. Fica estabelecido que o uso indevido da plataforma, a tentativa de engenharia reversa de nossos sistemas de IA ou o uso comercial não autorizado do conteúdo acadêmico resultará em sanções legais.

Question 9

3.2 Política de Devoluções e Reembolsos

Accepted Answer

Em conformidade com a legislação de proteção ao consumidor (Diretiva 2011/83/UE e Código de Defesa do Consumidor), a pessoa usuária/utilizadora  dispõe do direito de livre resolução (arrependimento) no prazo de 14 dias para serviços digitais, desde que a execução do serviço não tenha sido iniciada com o seu consentimento prévio.

Question 10

3.3 Declaração sobre a Escravidão Moderna

Accepted Answer

Em cumprimento ao Modern Slavery Act 2015 (Reino Unido) e normas correlatas, a DAO Equilibrium declara tolerância zero a qualquer forma de escravidão moderna, tráfico humano ou trabalho forçado em sua cadeia de suprimentos e operações. Mantemos processos de auditoria interna para garantir que nossos parceiros tecnológicos e fornecedores de serviços adiram a padrões éticos rigorosos de direitos humanos.

Question 11

4.1 Aviso Legal e Isenção de Responsabilidade

Accepted Answer

Saúde e Educação
Este espaço é dedicado à disseminação de conhecimento técnico-científico. Convidamos a pessoa usuária/utilizadora a servir-se destas informações como suporte para diálogos com seus profissionais de saúde. A DAO Equilibrium promove a autonomia informada, o que não substitui o diagnóstico clínico personalizado.

Question 12

4.2 Código de Ética e Conduta

Accepted Answer

Nossa conduta institucional é pautada pela integridade científica e responsabilidade social. Operamos sob os princípios da transparência algorítmica e sustentabilidade, contribuindo ativamente para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS 2030), especificamente no que tange à Educação de Qualidade (ODS 4), à Saúde e Bem-Estar (ODS 3), e a Parcerias e Meios de Implementação (ODS 17) através da disseminação de conhecimento técnico.

Question 13

4.3 Conformidade e ODR

Accepted Answer

Conformidade (Compliance) e ODR - Programa permanente e resolução de litígios
Conformidade: Regulamento (UE) 2024/3228 e Regulamento (UE) 524/2013.

A DAO Equilibrium mantém um programa de conformidade permanente para assegurar que todas as atividades educacionais, digitais e de pesquisa atendam às legislações locais e internacionais, em estrita observância ao Regulamento (UE) 2024/3228, que estabelece os padrões de segurança e conformidade de produtos e serviços no mercado único.

Isto inclui a proibição rigorosa de alegações terapêuticas não autorizadas para nutracêuticos, respeitando as normas das autoridades reguladoras de saúde (como ANVISA, EFSA e FDA).

Resolução de Litígios em Linha (ODR): 
Em cumprimento ao dever de informação estabelecido no Regulamento (UE) n.º 524/2013, disponibilizamos o acesso à plataforma oficial da Comissão Europeia para a resolução extrajudicial de litígios de consumo.

Referência Normativa: Regulamento (UE) 2024/3228

Plataforma de Resolução de Litígios: Portal do Consumidor Europeu (ODR)

CUMPRIMENTO